Nova Portaria do Ministério do Trabalho atualizou a NR-1; a partir deste mês, as empresas devem adotar medidas para proteger a saúde mental dos colaboradores
Com a nova exigência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) válida a partir deste mês, as empresas devem adotar medidas preventivas para proteger a saúde mental dos trabalhadores.
Para auxiliar os empresários, o Sebrae-SP lançou o e-book “Riscos psicossociais no ambiente de trabalho - Nova exigência do MTE a partir de maio de 2025”, com estratégias íveis para micro e pequenas empresas melhorarem o clima organizacional.
“A necessidade de garantir um ambiente de trabalho mais seguro e saudável ficou ainda mais evidente a partir dos impactos da pandemia de Covid-19. A mudança na NR-1 reflete a crescente preocupação mundial com a saúde mental dos colaboradores", observa a gerente regional do Sebrae-SP no Vale do Ribeira, Michelle dos Santos.
Segundo o Ministério da Previdência Social, o número de afastamentos do trabalho por transtornos mentais no Brasil cresceu mais de 400% desde a pandemia e atingiu 472.328 licenças em 2024 - o maior número da série histórica desde 2014.
“Excesso de trabalho, falta de reconhecimento, pressão por metas e um ambiente hostil podem causar problemas de ansiedade e depressão.
As empresas precisam ficar atentas e implementar medidas que promovam um clima de trabalho saudável, onde os trabalhadores se sintam valorizados, respeitados e apoiados, com oportunidades de desenvolvimento e equilíbrio entre vida pessoal e profissional”, destaca Michelle.
A partir da exigência do MTE, a principal novidade é a obrigatoriedade de que todas as empresas com funcionários contratados pela CLT em a identificar e gerenciar os chamados riscos psicossociais - aqueles que afetam o bem-estar emocional, social e mental dos trabalhadores.
No primeiro ano, a regra terá caráter educativo, mas a partir de 2026 as empresas poderão ser autuadas, inclusive as micro e pequenas empresas (MPEs).
O e-book do Sebrae-SP oferece uma visão prática sobre a nova norma do Ministério do Trabalho, orientando como as micro e pequenas empresas podem cuidar da saúde mental no trabalho, prevenir a sobrecarga e fortalecer o bem-estar da equipe no dia a dia.
O conteúdo está disponível para no site: https://digital.sebraesp.com.br/curso/riscos-psicossociais-no-ambiente-de-trabalho
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| E-book do Sebrae-SP aborda nova norma sobre prevenção de riscos psicossociais nas empresas |